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Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2015
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 546,04 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2015
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2015
“Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 798,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 5.856,95, Indica Recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial, Indica Recursos no Orçamento de 2015, Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Professor de Educação Infantil por tempo determinado e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 3.615,33 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2015
“Convoca a VIII Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 4.660,65 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2015
Suplementa verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 624.480,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2015
Regulamenta os concursos públicos para servidores municipais do município de Chapada - RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 2.341,42 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 672,96 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2015
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 25.598,51 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2015
Declara ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2015
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder no pagamento de RPV – Requisição de Pequeno Valor, Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.