Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 1.017,39 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 875,31 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2016
Altera redação do Artigo 157 do Decreto Municipal n° 165/2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2016
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 30.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
