Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 083/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 082/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2016
Institui o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano, Regulamenta a RAE - Rede de Apoio à Escola e dá outras providências.

DECRETO Nº 081/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 080/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 079/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 078/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 077/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 076/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 075/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 3.736,57 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 074/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2016
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

DECRETO Nº 073/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 072/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 071/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 070/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2016
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº 069/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 068/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 066/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 064/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 063/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 062/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 065/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2016
Convoca a etapa municipal da 6ª conferencia nacional das cidades, no município de chapada e dá outras providências.

DECRETO Nº 061/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 060/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 059/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 057/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 056/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 055/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 054/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 053/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 052/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


topo