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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 207/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 206/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 205/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 204/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 203/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 243.750,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 202/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com a SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ, abre crédito especial e dá outras providências.

DECRETO Nº 201/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 200/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 199/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 198/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 197/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 196/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 6.645,39 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 195/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 35.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 194/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 193/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 192/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 191/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 114.400,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 190/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 189/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 188/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 243.750,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 187/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 186/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 185/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 184/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 183/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2014
Interrompe turno único instituído por meio da Lei Municipal nº 2.558/2014 e dá outras providências

DECRETO Nº 182/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2014
Abre credito adiconal no orçamento 2014.

DECRETO Nº 181/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 180/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 179/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 178/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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