Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Declara ponto facultativo no dia 08 de fevereiro de 2016.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2016.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Acrescenta inciso X ao Parágrafo 3° do Artigo 2° do Decreto N° 191/2015 que “Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal”.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 27ª Chapadafest/12ª Feira Exposição.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
“Fica estabelecido o limite de trânsito e proibição de estacionamento na rua padre anchieta, no trajeto compreendido entre as ruas 1º de maio e ruas alfredo kissmann e 19 de março”.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2015
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício de 2016.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2015
Altera incisos IV e VII do Parágrafo 3° do Artigo 2° do Decreto N° 191/2015 que “Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal”.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 19.989,95 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
