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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 149/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 148/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 147/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 146/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 4.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 145/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 144/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 143/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2014
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, e dá outras providências.

DECRETO Nº 142/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 141/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 140/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 139/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 138/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.934,36 e dá outras Providências.

DECRETO Nº 137/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 131.330,82 e dá outras providências.

DECRETO Nº 135/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 134/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 133/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 132/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 131/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 130/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 129/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 128/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 127/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 126/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 125/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2014
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

DECRETO Nº 124/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 123/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.626,17 e dá outras providências.

DECRETO Nº 122/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.626,17 e dá outras providências.

DECRETO Nº 121/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 120/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito no orçamento de 2014, no valor de R$ 63.375,33 e dá outras providências.

DECRETO Nº 119/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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