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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 088/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 087/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.101,70 e dá outras providências.

DECRETO Nº 086/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.222/2011, que “Autoriza a contratação emergencial de 01 Médico Pediatra e abre crédito suplementar no orçamento de 2011”.

DECRETO Nº 085/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Suplementa Verbas no orçamento de 2014, no valor de R$ 106.776,51 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 084/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 083/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 082/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 081/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 080/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 079/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 078/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 077/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 076/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 075/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2014
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

DECRETO Nº 073/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 072/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 071/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 070/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 069/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 068/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2014
Abre crédito adicional no orçamento de 2014.

DECRETO Nº 067/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 066/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 12,24 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 065/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 064/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 063/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 9.200,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 062/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 24.232,80 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 061/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 060/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 059/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 057/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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