Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal EMEF Vicente José Weber e dá providências correlatas.”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal EMEF Presidente Vargas e dá providências correlatas.”
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2015
Suplementa Verbas e Indica Recursos no Orçamento de 2015, no valor de R$ 96.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 1.091,52 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 4.105,13 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 4.961,39 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2015
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 546,04 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2015
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2015
“Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 798,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 5.856,95, Indica Recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial, Indica Recursos no Orçamento de 2015, Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Professor de Educação Infantil por tempo determinado e dá outras providências.
