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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 056/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 055/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 054/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2014
Autoriza o Município a repassar recursos para a ACHEU – Associação Chapadense de Estudantes Universitários e dá outras providências.

DECRETO Nº 053/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 052/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 686,01, no Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 051/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 050/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2014
Declara anulados os Pregão Presencial do nº 13º até o nº 17º.

DECRETO Nº 049/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 048/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 047/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 046/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 045/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 044/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 043/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Espaço Criador Suplementa Verbas e Aponta Recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 042/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 937,54 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 041/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 040/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 039/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 038/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 1,30 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 037/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.953,04 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 036/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 39.422,87 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 035/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 034/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de fevereiro de 2014
Declara ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2014.

DECRETO Nº 033/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 032/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2014
Inclui Meta no Plano Plurianual de Investimentos para o Quatriênio 2014-2017, Inclui Meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014, Abre Crédito Especial no orçamento de 2014 no valor de R$.189.683,60 e dá outras providências.

DECRETO Nº 031/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 030/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 029/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2014
Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Chapada-RS.

DECRETO Nº 028/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 027/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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