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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 049/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 3.615,33 e dá outras providências.

DECRETO Nº 047/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2015
“Convoca a VIII Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente”

DECRETO Nº 045/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 4.660,65 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 044/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2015
Suplementa verbas.

DECRETO Nº 043/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 624.480,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 042/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

DECRETO Nº 040/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2015
Regulamenta os concursos públicos para servidores municipais do município de Chapada - RS.

DECRETO Nº 033/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 2.341,42 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 032/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 672,96 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 029/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2015
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

DECRETO Nº 025/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 024/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 023/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 25.598,51 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 022/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 021/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2015
Declara ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015.

DECRETO Nº 020/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2015
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2015.

DECRETO Nº 019/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 018/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 017/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 016/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015.

DECRETO Nº 015/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder no pagamento de RPV – Requisição de Pequeno Valor, Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 013/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Altera art. 10 da Lei nº. 2.159 de 20 de outubro de 2010 que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº 012/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 011/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 010/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 009/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 007/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 006/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2015
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

DECRETO Nº 005/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 004/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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