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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 026/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 025/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 024/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 023/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2014
Reabre crédito Especial.

DECRETO Nº 022/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 021/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 020/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 019/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 018/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 017/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 016/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 015/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2014
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2014.

DECRETO Nº 013/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2014
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2014.

DECRETO Nº 014/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 012/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 011/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
Altera art. 10 da Lei nº. 2.159 de 20 de outubro de 2010 que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº 010/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
“Declara Hóspedes Oficiais do Município”.

DECRETO Nº 009/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.196,66 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 008/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2014 no valor de R$ 533.218,60.

DECRETO Nº 007/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 214.

DECRETO Nº 006/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2014
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2014, no valor de R$ 66.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 005/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2014
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 25ª Chapadafest.

DECRETO Nº 004/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2014
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

DECRETO Nº 003/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Estabelece Valores para Serviços Ambientais.

DECRETO Nº 002/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº 001/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

DECRETO Nº 223/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (iptu), para o exercício de 2014.”

DECRETO Nº 222/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 221/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 1.555,60 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 220/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 16.000,00 e dá Outras Providências.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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