Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2014
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2015.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2014
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2014, pela parte da tarde.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2014
Prorroga prazo para fins de cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica das ruas Carlos Gomes, João Steffen, Liberato Salzano, Santos Dumont, Barão do Rio Branco, Arthur Franke, Getúlio Vargas, dentre outras.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 84.267,30 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 243.750,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2014
Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com a SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ, abre crédito especial e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
