Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 6.645,39 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 35.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 114.400,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 243.750,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2014
Interrompe turno único instituído por meio da Lei Municipal nº 2.558/2014 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2014
Abre credito adiconal no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2014
Institui o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano, Regulamenta a RAE - Rede de Apoio à Escola e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2014
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2014
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, no orçamento de 2014, aponta recursos, autoriza o pagamento de despesas do exercício de 2012 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2014
Suplementa Verbas no orçamento de 2014, no valor de R$ 46.200,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2014
Implanta Comissões, para o Fórum Permanente de Adequação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
