Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 27.708,51 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 52.695,33 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Regulamenta a Lei nº 1085, de 13 de dezembro de 1995, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2014
Implanta Fórum Permanente de Adequação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 194,95 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 12.362,29 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 4.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2014
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
