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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 129/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 128/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 127/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 126/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 125/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 124/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 123/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 122/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 121/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 120/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 119/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 118/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 117/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 116/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 115/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 114/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 113/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 112/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2013
Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Débito com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor de Chapada – RS, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 110/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 109/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 183,20 no orçamento de 2013.

DECRETO Nº 108/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2013
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.893,29 no Orçamento de 2013.

DECRETO Nº 107/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 106/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2013
Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.

DECRETO Nº 105/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 104/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 103/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 102/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 101/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2013
Abre Crédito Especial, Suplementa Verbas e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 12.500,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 100/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 099/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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