Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.934,36 e dá outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 131.330,82 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2014
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.626,17 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.626,17 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito no orçamento de 2014, no valor de R$ 63.375,33 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 21.180,30 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 50.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Inclui Meta no Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2014-2017, Inclui Meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014, Abre Crédito Especial no orçamento de 2014 no valor de R$.10.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
