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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 038/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2013
Cria Projeto Atividade, Abre Crédito Especial e indica recursos no valor de R$ 32.900,00, no Orçamento Chapada, RS.

DECRETO Nº 037/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 036/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Autoriza o Município a repassar recursos para a ACHEU – Associação Chapadense de Estudantes Universitários, suplementa verbas e aponta recursos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 035/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Autoriza a Contratação Emergencial de servidores, suplementa verbas e aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 034/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Suplementa verbas e indica recursos no valor de R$ 10.231,30, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 033/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2013
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

DECRETO Nº 032/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 5.661.510,00, do orçamento de 2013 do RPPS do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 031/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 030/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 029/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 028/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no valor de R$ 3.000,00 no Orçamento do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 027/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial e indica recursos no valor de R$ 34.769,32, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 026/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa Verbas e Aponta recursos no valor de R$ 10.000,00, do orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 025/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa verbas e apontar recursos no valor de R$ 14.058,40, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 024/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial e indica recursos no valor de R$ 86.547,75, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 022/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

DECRETO Nº 023/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 97.500,00.

DECRETO Nº 020/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de fevereiro de 2013
Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013.

DECRETO Nº 021/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 019/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 018/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada.

DECRETO Nº 017/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 016/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 015/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 014/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2013
Decreta Luto Oficial no Município de Chapada – RS.

DECRETO Nº 013/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2013
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2013.

DECRETO Nº 012/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial, suplementação verbas e indica recursos no orçamento de 2013 e dá outras providência.

DECRETO Nº 011/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2013
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2013.

DECRETO Nº 010/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Delega atribuições ao Vice-Prefeito.

DECRETO Nº 009/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 241.800,00 e dá outras providências.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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