Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Espaço Criador Suplementa Verbas e Aponta Recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 937,54 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 1,30 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.953,04 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 39.422,87 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de fevereiro de 2014
Declara ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2014
Inclui Meta no Plano Plurianual de Investimentos para o Quatriênio 2014-2017, Inclui Meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014, Abre Crédito Especial no orçamento de 2014 no valor de R$.189.683,60 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2014
Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2014
Reabre crédito Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
