Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO N° 123/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO N° 122/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO N° 121/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO N° 120/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 118/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
Institui o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano, Regulamenta a RAE - Rede de Apoio à Escola e dá outras providências.

DECRETO N° 119/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 117/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2022
Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2022 do Município de Chapada, e dá outras providências.

DECRETO N° 116/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 115/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 113/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 112/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

DECRETO Nº 111/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO N° 114/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 110/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 109/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 40.130,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 108/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 107/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 106/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2022
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº 105/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 104/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 103/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 102/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
DEFINE VALORES PARA AUXILIO FUNERAL, AUXÍLIO NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 101/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 62.629,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 100/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 99/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 98/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 88.647,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 97/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 96/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 95/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 94/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


topo