Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de março de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 54.778,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 35.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2024
Reajusta o valor da taxa por ações e serviços de saúde da competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com base na Lei nº 2.234/2011.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de janeiro de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Fixa valores de estacionamento de veículos durante a programação da 33ª Chapadafest/Feira Exposição.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Estabelece o calendário de pagamentos e descontos dos Tributos Municipais (IPTU e ISS) e da Taxa (Fiscalização-Vistoria), para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
ESTABELECE VALORES PARA SERVIÇOS AMBIENTAIS.
