Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 120/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 119/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 118/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 117/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 116/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 115/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 114/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 113/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 112/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2013
Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Débito com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor de Chapada – RS, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 110/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 109/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 183,20 no orçamento de 2013.

DECRETO Nº 108/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2013
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.893,29 no Orçamento de 2013.

DECRETO Nº 107/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 106/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2013
Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.

DECRETO Nº 105/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 104/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 103/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 102/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 101/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2013
Abre Crédito Especial, Suplementa Verbas e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 12.500,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 100/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 099/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 098/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 097/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 096/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 095/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 094/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 093/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 092/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 091/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 090/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


topo