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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 059/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 924,93.

DECRETO Nº 058/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 057/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 056/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2013
Abre Crédito e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 3.110,30

DECRETO Nº 055/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 41.946,00

DECRETO Nº 054/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 6.640,00.

DECRETO Nº 053/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no Orçamento do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 052/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2013
Altera art. 10 da Lei nº. 2.159 de 20 de outubro de 2010 que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº 051/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 3.430,20.

DECRETO Nº 050/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2013
“Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”

DECRETO Nº 049/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 92.827,59

DECRETO Nº 047/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 048/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2013
Formaliza a Isenção de Taxa de Água a Contribuintes Municipais.

DECRETO Nº 046/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 147.420,00.

DECRETO Nº 045/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2013
Suplementa Verbas e Indica Recursos no Orçamento de 2013, no Valor de R$ 38.000,00, no Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 044/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2013
Abre Crédito Especial e indica recursos no valor de R$ 14.400,00, no Orçamento Chapada, RS.

DECRETO Nº 043/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2013
Decreta Luto Oficial no Município de Chapada – RS.

DECRETO Nº 042/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 11.841,07.

DECRETO Nº 041/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, Reduz Verbas e Autoriza a Contratação Emergencial de Agente Comunitário de Saúde para atuar na Área do ESF 2 Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.

DECRETO Nº 040/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 039/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 038/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2013
Cria Projeto Atividade, Abre Crédito Especial e indica recursos no valor de R$ 32.900,00, no Orçamento Chapada, RS.

DECRETO Nº 037/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 036/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Autoriza o Município a repassar recursos para a ACHEU – Associação Chapadense de Estudantes Universitários, suplementa verbas e aponta recursos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 035/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Autoriza a Contratação Emergencial de servidores, suplementa verbas e aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 034/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Suplementa verbas e indica recursos no valor de R$ 10.231,30, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 033/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2013
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

DECRETO Nº 032/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 5.661.510,00, do orçamento de 2013 do RPPS do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 031/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 030/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

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