Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2023
ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2023
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda, no dia 29 de Dezembro de 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 384.205,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2023
Altera o valor das Diárias, com base no Art. 10, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, com redação estabelecida pela Lei Municipal nº 4.315/2023
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
