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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto Nº 93/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2022
Prorroga validade do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº. 028/2021.

Decreto Nº 92/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 91/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
Retifica o Decreto nº 049/2022, que reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado

Decreto Nº 90/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 89/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 88/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 087/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
Declara Situação de Emergência devido à enxurrada.

Decreto Nº 86/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 85/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 25.744,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 84/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 9.230,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 83/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 82/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA

Decreto Nº 81/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA

Decreto nº 080/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

Decreto Nº 79/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 78/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 77/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 76/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 75/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 73/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 72/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 71/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 70/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 69/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 11.965,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 68/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 67/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022.

Decreto Nº 66/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 75.968,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 65/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 064/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 35.046,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 63/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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