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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 535/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 534/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação visando a prestação de serviços de Engenheiro de Minas para elaboração de estudos ao atendimento das condicionantes para renovação das licenças de operação das pedreiras

PORTARIA Nº 533/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realização da Avaliação Atuarial 2024/ exercício 2023, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social

PORTARIA Nº 532/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 3º Ecociclismo e 3ª Corrida Rústica, no dia 14 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 531/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Exonera Diretor de Serviços Rurais.

PORTARIA Nº 530/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício para uso da comemoração...

PORTARIA Nº 529/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 528/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 527/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para manutenção do Rolo Compactador com registro no patrimônio nº 111275, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra, solicitado pela Secretaria..

PORTARIA Nº 526/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 525/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para reforma da máquina Pá Carregadeira, marca Caterpillar, modelo 924H, série CAT0924HKJRL00121, ano 2013, patrimônio n° 109091, cor amarela

PORTARIA Nº 524/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de Constelação Familiar para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº. 523/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 522/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.”

PORTARIA Nº 521/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de levantamento topográfico georreferenciado para o município de Chapada.

PORTARIA Nº 520/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 519/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Cardiologia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de

PORTARIA Nº. 518/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2023
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 517/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel de uma fração de terras com área total de 101.803,75m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 6368...

PORTARIA Nº 516/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços com transmissões via internet e outros serviços de mídia para o Município de Chapada.

PORTARIA Nº. 515/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 514/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda de Gastrostomia, de perfil baixo, de material silicone, com balão, medindo 16FR x 3.0 cm...

Portaria nº 513/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal.

PORTARIA Nº 512/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2023
INSTITUI E FORMALIZA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PROGRESSO I, NO BAIRRO PROGRESSO, NA CIDADE DE CHAPADA – RS, INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.

PORTARIA Nº 511/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2023
INSTITUI E FORMALIZA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PROGRESSO, NO BAIRRO PROGRESSO, NA CIDADE DE CHAPADA – RS, INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.

PORTARIA Nº 510/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2023
INSTITUI E FORMALIZA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO PROGRESSO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE CHAPADA – RS, INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.

PORTARIA Nº 509/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2023
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.

PORTARIA Nº 508/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de grades de ferro com 20mm de tubo quadrado de 75 X 75cm para serem instaladas internamente no prédio novo do CAIS, solicitado pela Secretaria MS.

PORTARIA Nº 507/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2023
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório”

PORTARIA Nº 506/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Sabor do Som Sonorização para a apresentação do Show Natalino do Natal Encantado que se realizara em Chapada/RS.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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