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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 262/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
“Altera desdobre de função de professora Municipal.”

PORTARIA Nº 261/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 260/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
“Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.”

PORTARIA Nº 259/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico para a aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 258/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto emergencial do veículo Fiat/Ducato MC TCA MIC, com placas IUT-4396, ano/modelo 2013/2014.

PORTARIA Nº 257/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 256/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 255/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 254/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 253/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 252/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 251/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 250/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa visando a confecção de uniformes escolares para distribuição aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e uniformes para integrantes da Banda...

PORTARIA Nº 249/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 248/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de móveis planejado sob medida.

PORTARIA Nº 247/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 246/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS até o hospital de Caridade...

PORTARIA Nº 276/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
“Altera desdobre de função de professora Municipal.”

PORTARIA Nº 245/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
“Reduz carga horária do Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 244/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
“Cancela adicional para o exercício em classe especial de professora Municipal.”

PORTARIA Nº 243/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais...

PORTARIA Nº 242/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação visando a prestação de serviços de Geólogo para elaboração de estudos de locação e projeto de poço, elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização...

PORTARIA Nº 241/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de equipamentos odontológicos para a da Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 240/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hora máquina com escavadeira hidráulica sobre esteiras com operador, para construção de micro açudes..

PORTARIA Nº 239/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 238/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
“Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA Nº 237/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica da Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 236/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 235/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 234/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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