Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
“Exonera Assessor do Secretário”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa especializada em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) para construção de um galpão de estrutura metálica.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa especializada em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) para fechamento lateral de Quadras Poliesportiva.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2020
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2020
“Designa servidora representante no MMFDH”.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2020
“Exonera Assessora do Secretário”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
Revoga o Processo Licitatório nº 072/2020, Pregão Presencial nº 014/2020 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
“Nomeia Diretor de Saúde Pública – Tratamento, Medicamentos e Encaminhamentos de Média e Alta Complexidade”.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2020
“Exonera Diretora de Departamento”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Três Mártires.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2020
“Institui o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município de chapada”.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2020
Cessa Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2020
“Exonera Servidora Pública Municipal por motivo de falecimento.”
