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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 382/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 381/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 380/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 379/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 378/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 377/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Designa Vice-Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 376/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Nomeia representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Própriode Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 375/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2018
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 373/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 372/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.

PORTARIA Nº 371/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 370/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 369/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lotes Urbanos.

PORTARIA Nº 368/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Exonera Motorista

PORTARIA Nº 367/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Exonera Secretária Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 366/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Diretor de Atenção Básica

PORTARIA Nº 365/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Assessor da Secretária da Saúde

PORTARIA Nº 364/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Assessora do Secretário de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 363/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

PORTARIA Nº 362/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 361/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 360/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 359/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 358/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de uma Ambulância Tipo “A” de Simples Remoção, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada

PORTARIA Nº 357/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares destinado ao Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 356/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 355/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Exonera Servente.

PORTARIA Nº 354/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2018
Exonera Chefe do Departamento de ESF

PORTARIA Nº 353/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 352/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2018
Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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