Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 351/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Designa servidor para gestor municipal do programa bolsa família.

PORTARIA Nº 350/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 349/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Reduz desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 347/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 346/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 600 (seiscentos) kits de higiene bucal para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 345/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 344/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 343/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2018
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2018.

PORTARIA Nº 342/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 341/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Cancela Gratificação de incentivo ao PSF

PORTARIA Nº 340/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 339/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Retifica Portaria 590/2017 que concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 338/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 337/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 336/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 335/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de software de gestão pública para atender ao setor de compras e licitações

PORTARIA Nº 334/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 333/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 332/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 331/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 330/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 329/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 328/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2018
Retifica Portaria 093/2017 que concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 327/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para  prestação de serviços de sondagem de solo, para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 326/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável pela apuração.

PORTARIA Nº 325/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Instaura Processo Administrativo e designa Comissão.

PORTARIA Nº 324/2018 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 324/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional pra Diferença de Caixa a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 323/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 322/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Pensão.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


topo