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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 321/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 320/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Publicidade em Rádio e Jornal, para informativo semanal de publicações de notícias e informações legais do Executivo Municipal.

PORTARIA Nº 319/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 318/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 317/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para a contratação do Sistema Nota Eleitoral para o envio de informações ao Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 316/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de arquivo.

PORTARIA Nº 315/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 314/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 313/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 312/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 311/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 1 (um) fogão a gás para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 310/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a aquisição de 1 (um) aparelho telefônico celular para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 309/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Setor do CAI

PORTARIA Nº 308/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 307/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 306/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Exonera Agente Comunitária de Saúde

PORTARIA Nº 305/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.959/2018.

PORTARIA Nº 304/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 303/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 302/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 300/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 299/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 298/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 297/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 296/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 295/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Substitui membro do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 293/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 292/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 291/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de material elétrico, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município.

PORTARIA Nº 290/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Prorroga data de posse de Secretária de Escola nomeada em Estágio Probatório.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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