Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
“Exonera Secretário Municipal da Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2020
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Retifica Portaria 307/2018 que Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Concede afastamento por ocasião da licença-maternidade a Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Assistente Social estável no Serviço Público.
