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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 289/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 288/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 287/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 286/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Exonera Chefe do Setor do CAI

PORTARIA Nº 285/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação

PORTARIA Nº 284/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 283/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 282/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 281/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 280/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 279/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 278/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 277/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 276/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 3 (três) poltronas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 275/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 274/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2018
Torna sem efeito a Portaria nº 239/2018, que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 273/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 272/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 271/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 270/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 269/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 268/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 267/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 266/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA.

PORTARIA Nº 265/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2018
Renomeia membros das portarias n° 433/2015, 664/2016 e 770/2016, Responsáveis pela “Reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos”.

PORTARIA Nº 264/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2018
Abre Processo Licitatório para contratação de serviços de transportes de passageiros para atendimentos médicos especializados, e realização de exames laboratoriais, radiológicos e procedimentos hospitalares para os pacientes encaminhados pela Secretária

PORTARIA Nº 263/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 261/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 260/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Concede desdobre de Função a Professor Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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