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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 259/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e na qualidade de Gestor do Fundo Municipal da Secretaria da Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 258/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de material de construção e pintura, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município.

PORTARIA Nº 257/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Exonera Monitora de Escola

PORTARIA Nº 256/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Exonera Diretor do Departamento Social de Atenção Básica

PORTARIA Nº 255/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 254/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 253/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 252/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Assistente Social.

PORTARIA Nº 251/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Altera o Adicional de Carga Horária de Assistente Social.

PORTARIA Nº 250/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 249/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 248/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 247/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 246/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 245/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 244/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na locação e manutenção de sistemas e Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 243/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 242/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Exonera Chefe de Setor de Recepção do CAIS.

PORTARIA Nº 241/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 240/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Retifica Portaria nº. 638/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 239/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 238/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 231/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 237/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 236/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 235/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 234/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 233/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 232/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 231/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 230/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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