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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 229/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 228/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 227/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 226/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 213/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 225/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Software Público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).

PORTARIA Nº 224/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Abre Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Testes Psicológicos a serem utilizados na avaliação psicológica de crianças e adolescentes, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal

PORTARIA Nº 223/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2018
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica Ambiental, para atender as necessidades das Secretarias da Municipalidade

PORTARIA Nº 222/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 221/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2018
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 220/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2018
Exonera Diretor de Serviços Rurais

PORTARIA Nº 219/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 218/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 217/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 216/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 215/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2018
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança do Trabalho, para o Município de Chapada.

PORTARIA Nº 214/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 213/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 212/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 211/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2018
Torna sem efeito nomeação de Agente de Controle Interno em Estágio Probatório e Reposiciona o candidato na lista de classificação.

PORTARIA Nº 210/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 209/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 208/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 207/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 206/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 205/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 204/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2018
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 203/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2018
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Inexigibilidade, para contratação de serviços de diagnóstico e internações hospitalares na cidade de Chapada, de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura

PORTARIA Nº 202/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2018
Exonera chefe do Setor de Telefonia e Recepção.

PORTARIA Nº 201/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 200/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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