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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 368/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 367/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 366/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 365/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 364/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 363/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2020
Rescinde unilateralmente contrato e aplica penalidades.

PORTARIA Nº 362/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 361/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 360/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Tesouras, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 359/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 358/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 357/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 356/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 355/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 354/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 353/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 352/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 351/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 350/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 349/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 348/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Nomeia Diretora Superior de serviços de Odontologia e Medicina”.

PORTARIA Nº 347/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Serviços Administrativos”

PORTARIA Nº 346/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 345/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Substitui membros do Conselho de Desenvolvimento – COMUDE.

PORTARIA Nº 344/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Rescinde bilateralmente contrato e aplica penalidades.

Notas explicativas de Demonstr. Contábeis 2019 - Consolidado

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Acesse e veja a o documento anexado na presente publicação.

PORTARIA Nº 343/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 342/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 341/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 340/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Pagamento de Tributos

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Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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