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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 199/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 198/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 197/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2018
Exonera Gari

PORTARIA Nº 196/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2018
Nomeia a servidora Daiane Michele Hanauer – Matrícula 2703- 0 – para exercer provisoriamente as funções de Agente de Controle Interno e assinar documentos necessários.

PORTARIA Nº 195/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 194/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 193/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 192/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 191/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.

PORTARIA Nº 190/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 189/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 188/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 187/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 186/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 185/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 184/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Exonera Agente de Controle Interno

PORTARIA Nº 183/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 182/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 181/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 180/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2018
Concede Adicional para o exercício em Classe Especial.

PORTARIA Nº 179/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2018
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 178/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 177/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Nomeia Comissão de Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Mais Alfabetização.

PORTARIA Nº 176/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Abre Processo Licitatório para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares e 04 (quatro) portas, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e um veículo novo de 07 (sete) lugares

PORTARIA Nº 175/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Orquestra Germânica, para comemoração às festividades dos 59 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 174/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Exonera Agente Comunitária de Saúde

PORTARIA Nº 173/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 172/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 171/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 170/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Reduz carga horária e Remaneja desdobre de Função de Professora Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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