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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 169/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 168/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.

PORTARIA Nº 166/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Designa servidora para gestora municipal do programa bolsa família.

PORTARIA Nº 165/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 164/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas, acessibilidade e sinalização viária

PORTARIA Nº 163/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 162/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 161/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal

PORTARIA Nº 160/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal

PORTARIA Nº 159/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2018
Nomeia servidor no cargo de Assessor do Secretário de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 158/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2018
Nomeia Servidor no cargo de Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 157/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal

PORTARIA Nº 156/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2018
Concede desdobre de Função a Professor Municipal

PORTARIA Nº 155/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2018
Exonera Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio

PORTARIA Nº 154/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2018
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 153/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 152/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 151/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 150/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Retifica Portaria de Remanejo n°092/2018

PORTARIA Nº 149/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 148/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Retifica ato Portaria nº 543/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 147/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 146/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 145/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção

PORTARIA Nº 144/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 143/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 142/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio

PORTARIA Nº 141/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2018
Nomeia Gestor de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 140/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 139/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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