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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 339/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 338/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
“Concede adicional de Especialização a Assistente Social.”

PORTARIA Nº 337/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 336/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 335/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 334/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 333/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Nomeia Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.

PORTARIA Nº 332/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 331/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 330/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 329/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 328/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 327/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 326/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 325/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 324/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 323/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 322/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de bebedouros de mesa compacto para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 321/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 320/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 319/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 318/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras.

PORTARIA Nº 317/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras.

PORTARIA Nº 316/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 315/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 314/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 313/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 312/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 311/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 310/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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