Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2020
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2020
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, visando a à contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental a ser executados como descritos abaixo.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2020
“Concede desdobre de Função a Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2020
“Concede desdobre de Função a Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição emergencial de EPI’S para uso dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de armários para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de freezer para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de cadeiras giratórias para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Nomeia Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Assistência Social”.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2020
Cancela Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.
