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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 138/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 137/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 136/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 135/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 134/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 133/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 132/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 131/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 130/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 129/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

PORTARIA Nº 128/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2018
Substitui membros do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.

PORTARIA Nº 127/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 126/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 125/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2018
Retifica o ato: Portaria 594/2016 que concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade.

PORTARIA Nº 124/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um refrigerador vertical para vacinas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde deste Município de Chapada

PORTARIA Nº 123/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 122/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2018
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 121/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2018
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 120/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2018
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 119/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2018
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 118/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2018
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 117/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2018
Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 116/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Assistente Social.

PORTARIA Nº 115/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 114/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2018
Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção

PORTARIA Nº 067/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2018
Exonera Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção

PORTARIA Nº 111/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 110/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de dança para grupos de crianças e adolescentes do “serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”

PORTARIA Nº 109/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Material Odontológico solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 108/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Material Ambulatorial solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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