Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção PFF2, para a Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2020
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de termômetros infravermelho, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e na qualidade de Gestor do Fundo Municipal e Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único."
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio, convertida em pecúnia, a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
“Cede Servidora para atender ao Posto do IPERGS da Cidade de Chapada - RS.”
