Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2025
“Remaneja Professora Educação Infantil”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2025
“Retifica Portaria que cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de mandíbula fixa para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109902.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Inclui membros na “Comissão Saúde Mental nas Escolas”.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2025
Concede Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de lanches, bebidas e serviços de foto e sonorização para o desfile alusivo à Independência do Brasil.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2025
Nomeia membros para integrar a “Comissão Saúde Mental nas Escolas”.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2025
Nomeia Presidência do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos para a extração, beneficiamento e processamento de mel.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para 1.1. Contratação de empresa para conserto da máquina carregadeira, modelo 924H, marca Caterpillar, inscrita no patrimônio municipal sob nº 109091.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para poço tubular profundo na localidade de Linha Bonita, interior de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de arbitragem para eventos esportivos.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2025
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para pintura...
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2025
Nomeia Assessor de Secretário.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para serviço de pintura de duas quadras de esporte do Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann Kamphorst.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2025
Nomeia Chefe de Departamento de Arquivo.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2025
Exonera Chefe de Departamento De Esporte e Lazer.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2025
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada visando a Reforma de Unidades Básicas de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2025
Remaneja Professora de Educação Infantil.
