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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 233/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 232/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 231/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 230/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 229/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 228/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 227/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 226/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para construção de acesso e fechamento externo, do Centro de Convivência Social Padre Waldemar Engster.

PORTARIA Nº 225/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2023
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 224/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2023
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 223/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a aquisição de produtos para a merenda escolar, fornecidos pela agricultura familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 222/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 221/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2023
“Nomeia Chefe de departamento de Gestão Financeira”

PORTARIA Nº 220/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 219/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2023
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”

PORTARIA Nº 218/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 217/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
“Altera valor do FGM concedido a Vice-Diretora Administrativa da EMEF São Luiz Gonzaga.”

PORTARIA Nº 216/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
“Altera valor do FGM concedido a Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”

PORTARIA Nº 215/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”

PORTARIA Nº. 214/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
“Nomeia Vice-Diretora de EME Espaço criador.”

PORTARIA Nº 213/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
“Nomeia Chefe de setor de Inspeção Escolar”

PORTARIA Nº 212/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
“Nomeia Chefe de Coordenação de Ensino Fundamental”

PORTARIA Nº 211/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 210/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 209/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário...

PORTARIA Nº 208/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2023
Designa o Gestor das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.

PORTARIA Nº 207/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação Contratação de empresa especializada para efetuar reforma da porta mandíbula do britador cadastrado no patrimônio municipal sob nº 109928.

PORTARIA Nº 206/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto da Chevrolet Montana com placas IXE 4494, solicitado do pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município de ChapadaRS

PORTARIA Nº 205/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 204/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
“Remaneja Servidor Municipal”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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