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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 077/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 076/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 075/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.

PORTARIA Nº 074/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 073/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 072/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 071/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Vice-Diretora Administrativa de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 070/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Assessora da Secretária da Saúde

PORTARIA Nº 069/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Chefe do Setor do CAI

PORTARIA Nº 068/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS

PORTARIA Nº 066/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal

PORTARIA Nº 065/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 064/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2018
Nomeia Assessor da Secretária da saúde

PORTARIA Nº 063/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para a locação de 03 (três) impressoras, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, no Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 062/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2018
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 061/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2018
Nomeia Chefe de Setor de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 060/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Nomeia Diretor Social de Habitação

PORTARIA Nº 059/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Nomeia Assessora da Secretária de Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 058/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Exonera Assessora da Secretária de Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 057/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 056/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2018
Prorroga data de Posse de Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, nomeada através de Portaria n° 028/2018.

PORTARIA Nº 055/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Prorroga data de Posse de Professora de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – Ciências, nomeada através de Portaria n° 027/2018

PORTARIA Nº 054/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Torna sem efeito Portaria nº. 046/2018 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 053/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 052/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 051/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 050/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 049/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 048/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 047/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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