Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 046/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 045/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 044/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 043/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 3 (três) impressoras multifuncionais, coloridas, com função copiadora e scanner para a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada

PORTARIA Nº 042/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 040/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Cancela FGM 3 de Vice-Diretora da EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 039/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Nomeia Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck e remaneja

PORTARIA Nº 038/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Cancela FGM6 de Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 037/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Cancela FGM4 de Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck

PORTARIA Nº 036/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 035/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Exonera Secretária de Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 034/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Exonera Diretor do Departamento de Inspeção

PORTARIA Nº 033/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 032/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 031/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 030/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.910/2018

PORTARIA Nº 029/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
“Nomeia Tesoureiro e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 028/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 027/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 026/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
Concede aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 025/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços para a publicação dos atos licitatórios no Diário Oficial Eletrônico do Estado RS – DOE.

PORTARIA Nº 024/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2018
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 023/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 022/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação.

PORTARIA Nº 021/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de Prestação de Serviço de Atenção Hospitalar relativo ao PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA.

PORTARIA Nº 020/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 018/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 017/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Exonera Monitora de escola.

PORTARIA Nº 016/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


topo