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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 015/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Abre processo licitatório para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, do Serviço Municipal de Água, para a Secretaria da Saúde, do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 014/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 013/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 012/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.907/2017.

PORTARIA Nº 011/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 010/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 009/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Exonera Operário I.

PORTARIA Nº 008/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento do CAI

PORTARIA Nº 007/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 006/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 005/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Exonera Chefe de Setor do CAI

PORTARIA Nº 004/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 003/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 002/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Torna sem efeito Portaria nº. 637/2017 que nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 001/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Nomeia Assessor do Secretário Municipal

PORTARIA Nº 637/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 637/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 634/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 634/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 633/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 633/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 632/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 632/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 631/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 631/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 629/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 628/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 607/2017, que nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 627/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras das diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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