Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias e Motoristas da Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação Pedagógica.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera de Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Diretora Superior de Serviços de Psicologia”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a frota das secretarias municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2020
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portarias 528/2012 e 332/2014 a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2020
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 344/98 e revisada através de Portaria nº 140/2011 a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
“Concede Pensão.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
“Concede Abono de Permanência ao Servidor.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2020
Nomeia Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
Exonera Assessor de Comunicação e Imprensa.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
