Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 626/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 625/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Retifica Portaria no 082/2015 e Portaria no 596/2017 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 624/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Clube de Patinação Danúbio Azul para a apresentação do Show Natalino de Patinação Artística.

PORTARIA Nº 623/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 622/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada.”

PORTARIA Nº 621/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 600 kits de higiene bucal para ações coletivas de escovação através do Programa de Saúde Escolar.

PORTARIA Nº 620/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 619/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Substitui membros do Conselho Social e Municipal de Assistência Habitação.

PORTARIA Nº 618/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Substitui membros do Conselho Gestor do FHIS.

PORTARIA Nº 617/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2017
“Exonera Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais”

PORTARIA Nº 616/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
“Prorroga data de posse de Assistente Social nomeada em Estágio Probatório, através de Portaria no. 607/2017.”

PORTARIA Nº 615/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 614/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 613/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 612/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 611/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2017
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 608/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2017
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 610/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2017
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 609/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2017
“Exonera Diretora Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 607/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 606/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2017
“Exonera Professora.”

PORTARIA Nº 605/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2017
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 604/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.

PORTARIA Nº 603/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2017
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2017.

PORTARIA Nº 602/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2017
“Exonera Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

PORTARIA Nº 601/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para aquisições futuras parceladas de Fraldas Geriátricas e Infantis, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 600/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 599/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 598/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela apuração.

PORTARIA Nº 597/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Retifica Portaria no 344/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


topo