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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 596/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Retifica Portaria no 082/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 595/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
Retifica a Portaria n° 561/2017 que“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB”.

PORTARIA Nº 594/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
“Retifica Portaria n°. 306/2015, que concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 593/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
“Enquadra Servidora Municipal no cargo de Agente Administrativo”.

PORTARIA Nº 592/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 591/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 590/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

PORTARIA Nº 589/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 588/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 587/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 586/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 585/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal”

PORTARIA Nº 584/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 583/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Cirurgiã Dentista estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 582/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 581/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 580/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 579/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 578/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada- RS.

PORTARIA Nº 577/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2017
“Altera Adicional da Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 576/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa prestadora de serviços especializada em serviços de conexão à internet, com fim de atender as necessidades das diversas Secretarias.

PORTARIA Nº 574/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2017
“Prorroga data de Posse de Técnico em Enfermagem, nomeado através de Portaria 564/2017.”

PORTARIA Nº 573/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de ultrassonografia).

PORTARIA Nº 572/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 571/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 570/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 569/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 568/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 567/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
“Prorroga data de Posse de Professora Ensino Fundamental de 5a a 8a séries – História, nomeada através de Portaria 550/2017.”

PORTARIA Nº 566/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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