Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Altera desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professor Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Anula o Processo Licitatório nº 083/2019, Dispensa de Licitação nº 020/2019 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.
