Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de DadosAbaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
“Exonera Cirurgiã Dentista”.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2020
“Nomeia Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (dois) Aventais de Chumbo, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professoras Municipais”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Serventes”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de ensino da Língua Inglesa, com os estudantes de 6º e 7º anos.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.