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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 565/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 564/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2017
“Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 563/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2017
Retifica Portaria no. 292/2013 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 562/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Concede adicional de Especialização a Fonoaudióloga.”

PORTARIA Nº 561/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 560/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei no 2.884/2017.”

PORTARIA Nº 559/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Remaneja Servido Público Municipal”

PORTARIA Nº 558/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Concede adicional de Especialização a Nutricionista.”

PORTARIA Nº 557/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis entre outros para a Feira de Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 556/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 555/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 553/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2017
“Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 552/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

PORTARIA Nº 551/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2017
Designa gerenciador do sistema de registro de preços.

PORTARIA Nº 550/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2017
“Nomeia Professor Ensino Fundamental de 5a a 8a séries – História em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 554/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para aquisições futuras e parceladas de Fraldas Geriátricas e Infantis, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 575/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2017
“Exonera Chefe do Departamento do CAI.”

PORTARIA Nº 549/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

PORTARIA Nº 548/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública”

PORTARIA Nº 547/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública.”

PORTARIA Nº 546/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 545/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2017
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2017.

PORTARIA Nº 544/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 543/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

PORTARIA Nº 542/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 541/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 540/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 539/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 538/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Nível ao Professor Municipal.

PORTARIA Nº 537/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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