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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 097/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 096/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
“Exonera Cirurgiã Dentista”.

PORTARIA Nº 095/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 094/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 093/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PORTARIA Nº 092/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 089/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 090/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2020
“Nomeia Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.

PORTARIA Nº 088/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 131/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (dois) Aventais de Chumbo, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 124/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA Nº 086/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 085/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professoras Municipais”

PORTARIA Nº 084/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Serventes”

PORTARIA Nº 083/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 082/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 081/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 080/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 079/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 078/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 077/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 076/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 075/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 074/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 073/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 072/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 071/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de ensino da Língua Inglesa, com os estudantes de 6º e 7º anos.

PORTARIA Nº 091/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 070/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 069/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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