Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2020
Substitui membro da Comissão designada a presidir o Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2020
“Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de materiais esportivos para as escolas de educação infantil da rede municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2020
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para o rebritador.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
“Nomeia Chefe de Departamento de Planejamento Educacional”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
“Nomeia Vice - Diretor de EMEF Emílio Carlos Linck e Concede Desdobre de Função”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
“Nomeia Vice - Diretora de EMEI Dona Ziza e Concede Desdobre de Função”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Chefe de setor de Transporte Escolar”.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Prevenção a Doenças”.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Diretor Social de Habitação”.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Concede adicional de Especialização a Educadora Física.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Interrompe Licença Interesse do Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2020
“Designa o Secretário da Fazenda para assinatura de documentos da Secretaria de Administração.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para fornecimento e instalação de Ar Condicionado para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma Sede Esportiva, no Distrito de Boi Preto.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de um Centro de Convivência, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
“Designa Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2020
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
