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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 536/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Nomeia membros para compor o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.

PORTARIA Nº 535/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 534/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 533/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 532/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 531/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 530/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para assessoramento técnico ambiental, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 529/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas.

PORTARIA Nº 528/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2017
“Prorroga data de Posse de Agente de Controle Interno, nomeada através de Portaria 523/2017.”

PORTARIA Nº 527/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2017
“Nomeia Coordenadores da 29a ChapadaFest”

PORTARIA Nº 526/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição e instalação de Alarme de Incêndio no Ginásio Municipal 03 de Junho.

PORTARIA Nº 525/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 524/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 523/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2017
“Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 522/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 514/2017 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 521/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas”

PORTARIA Nº 520/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 519/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Remaneja servidora Municipal”

PORTARIA Nº 518/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Remaneja servidora Municipal”

PORTARIA Nº 517/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Exonera Chefe do Setor de Pavimentação”

PORTARIA Nº 516/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 515/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário Municipal de Obras e Trânsito.”

PORTARIA Nº 514/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 513/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 512/2017 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 465/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 512/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2017
“Nomeia Agente de Controle interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 511/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2017
“Torna sem efeito Portaria na. 494/2017 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 510/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada- RS.

PORTARIA Nº 509/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 508/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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