Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2020
“Nomeia Assessor do Prefeito Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição Playground Infantil Completo para a Praça Municipal do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Nomeia Tesoureira e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Cancela adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, autorizado em conforme Lei nº 3.067/2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, autorizado em conforme Lei nº 3.069/2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Boi Preto – interior do município
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2019
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professoras Municipais
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2019
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial de Professoras Municipais
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Cancela Desdobre de função de Professoras Municipais
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Nomeia Gari em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 9002595-63.2019.8.21.0009 /RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de instrução de acordeon/gaita para crianças e adolescentes do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa com profissionais da área de música, para ministrar aula de Acordeon (gaita) para munícipes
