Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2025
Remaneja Professora de Anos Iniciais.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2025
Remaneja Professora Anos Iniciais.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2025
Nomeia Assessora de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2025
Nomeia Diretor Superior de Serviços de Enfermagem.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação Associação Beneficente Hospital São José para a prestação de serviços de plantão médico, serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico e terapêutico.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a adequação e reforma da rede de tratamento de esgoto da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Carlos Link.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de canaleta de concreto, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de operários e trabalhadores do ramo comercial e industrial do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar conserto, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a Motoniveladora Komatsu.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o veículo Fiat Ducato 16
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2025
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2025
Nomeia Chefe de Setor de Transporte Escolar
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para conserto da RETROESCAVADEIRA MARCA MULLER MR46... incluindo fornecimento de de peças e prestação de serviço de mão de obra.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para conserto da máquina carregadeira, modelo 924H, marca Caterpillar.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2025
Exonera Chefe de Departamento de Patrolamento e Ensaibramento.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2025
Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2025
Nomeia Comissão para realização de concurso público.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a Motoniveladora...
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2025
Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de peça para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109902, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a Motoniveladora.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2025
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e parte estrutural dos equipamentos...
