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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 203/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 2.853 (duas mil oitocentos e cinquenta e três), cestas básicas com recursos provenientes da Defesa Civil.

PORTARIA Nº 202/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, para a Secretaria Municipal..

PORTARIA Nº 201/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 200/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) Roçadeira Stihl FS 160 e aquisição de Kit Fio nylon 42.2 Stihl 160, para a Secretaria da Administração do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 199/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 198/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2023
Designa servidor para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 197/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
“Retifica Portaria nº 115/2023, que remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 196/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 195/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 194/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 193/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
DESIGNA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS

PORTARIA Nº 192/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS

PORTARIA Nº 191/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de lodo, classificado como resíduo classe I (resíduos perigosos)...

PORTARIA Nº 190/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 189/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 188/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 187/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 186/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Designa servidor para desempenhar as funções de Coordenador da Unidade Central do Município de Chapada/RS”

PORTARIA Nº. 185/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 184/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 183/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Altera Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 182/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para confecção de camisetas e camisas gola polo, manga curta, com serigrafia, para uso como uniforme dos funcionários da Secretaria Municipal..

PORTARIA Nº. 181/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 180/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 179/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 178/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 177/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 176/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 175/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 174/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

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