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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 503/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Agente de Fiscalização Municipal nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 502/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Interrompe redução de carga horária de Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 501/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 500/2019 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2019
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 500/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 499/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 498/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de 500 (quinhentos) Exames PSA Total para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 497/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 496/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 495/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 494/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 493/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 492/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 491/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Exonera Servente.

PORTARIA Nº 490/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 489/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 488/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2019
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 487/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2019
Torna sem efeito Portaria nº 482/2019 que nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 486/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 484/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2019
Torna sem efeito portaria nº 477/2019 que nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 483/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 482/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 481/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral e pediatria

PORTARIA Nº 479/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 478/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 477/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 476/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Ferramentas e Acessórios solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 475/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo Van 16 lugares teto alto original de fábrica, zero quilômetro

PORTARIA Nº 474/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2019
Anula o Processo Licitatório nº 074/2019, Pregão nº 028/2019 por ilegalidade e interesse público.

PORTARIA Nº 473/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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