Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 356/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 355/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade da Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 354/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 353/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade da Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 352/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria 327/2017 que nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 351/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 350/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Pães para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 347/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 349/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 306/2015 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 348/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria nº. 039/2017 que nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 346/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 345/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2017
“Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 344/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 343/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 342/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 341/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 340/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 339/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”

PORTARIA Nº 338/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 337/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 336/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 205/97 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 335/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 066/97 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 334/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 261/99 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 333/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 033/2004 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 332/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 187/2015 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 331/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 350/2013 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 330/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 319/2017 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 329/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2017
“Exonera Chefe do Departamento de Meio Ambiente”

PORTARIA Nº 328/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa para aquisição e instalação de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) com sistema de Reator e Filtro Anaeróbios.

PORTARIA Nº 327/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.”

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


topo