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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 326/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 325/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria 316/2017 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 324/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Secretaria de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 323/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Infantil e Adulto para alunos da Educação Infantil e Educação Especial, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 322/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de software público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).

PORTARIA Nº 352/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de ronda com Vigilância Desarmada e serviço de alarme e monitoramento por câmeras.

PORTARIA Nº 320/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

PORTARIA Nº 319/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 318/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares.

PORTARIA Nº 317/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Recepção do CAIS.”

PORTARIA Nº 316/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 315/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Exonera Monitora de Escola.”

PORTARIA Nº 314/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 313/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2017
“Prorroga data de Posse de Professora de Educação Infantil nomeada através de Portaria 286/2017.”

PORTARIA Nº 312/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2017
“Remaneja servidora Municipal”

PORTARIA Nº 311/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 310/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 309/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 308/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 307/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 306/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 305/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
Concede Aposentadoria Voluntária por implemento de Idade ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 304/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 303/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2017
Nomeia Membros Para Compor A Comissão Municipal de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

PORTARIA Nº 302/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 301/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 300/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 299/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 298/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

PORTARIA Nº 297/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração às festividades dos 58 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada-RS.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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