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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 296/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo zero km, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada.

PORTARIA Nº 295/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 294/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 293/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 292/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 291/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 290/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 289/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Retifica a Portaria no 083/2016, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 288/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 287/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 286/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2017
“Nomeia Professora em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 285/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 284/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2017
“Cancela Adicional para uma carga horária semanal de 40 horas de Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 283/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 282/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2017
Substitui membros representantes da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

PORTARIA Nº 281/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 280/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2017
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 279/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
Substitui membros do Conselho Gestor do FHIS.

PORTARIA Nº 278/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 277/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
“Revisa proventos de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida pela Portaria nº. 002/2012 a Servidora Pública,”.

PORTARIA Nº 276/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 275/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
“Revisa proventos de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida pela Portaria nº. 40/2012 a Servidor Público,”.

PORTARIA Nº 274/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
“Desconstitui Portaria nº. 720/2016 que retifica Portaria nº. 40/2012 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público”.

PORTARIA Nº 273/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2017
“Nomeia Secretária Municipal da Saúde.”

PORTARIA Nº 272/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2017
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 271/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2017
Nomeia membros Representantes da Instância de Controle Social do Programa Social Bolsa Família.

PORTARIA Nº 270/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2017
Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 269/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 268/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2017
“Nomeia Chefe de Setor da Saúde Pública.”

PORTARIA Nº 267/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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