Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2019
Exonera Fonoaudióloga.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, de um trecho na estrada de São Miguel, localizada na Linha Diogo
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável pela apuração.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Cancela adicional para o exercício em classe especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2019
Prorrogada data de posse de Licenciador Ambiental nomeado em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário da Administração
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bem Imóvel.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
