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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 236/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2017
Nomeia Secretário Municipal da indústria, Comércio e Turismo.

PORTARIA Nº 234/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas, acessibilidade e sinalização viária.

PORTARIA Nº 233/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 231/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 230/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Empregada Pública Municipal.

PORTARIA Nº 229/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 228/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de tubos de concreto para a manutenção de redes pluviais e de esgoto das ruas e avenidas do município.

PORTARIA Nº 227/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 226/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de ampliação da pavimentação da Perimetral Osvaldo Balduíno Richter, na cidade de Chapada –RS, com área pavimentada de 4.480,00m2.

PORTARIA Nº 225/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 224/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2017
“Prorroga data de Posse de Médico nomeado em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 223/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 222/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2017
Nomeia membro do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM, conforme Lei No 2.146/201 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 221/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2017
Nomeia Conselho Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 220/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2017
Determina a Chamamento abertura de Inexigibilidade de Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.

PORTARIA Nº 219/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2017
Determina a abertura de Dispensa Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino- aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.

PORTARIA Nº 218/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2017
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2017 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 217/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 214/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2017
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada.”

PORTARIA Nº 213/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 040/2017 que nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 212/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 211/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 210/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 209/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 208/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 207/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 206/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 205/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 204/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 203/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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