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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 215/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de equipamentos de fisioterapia para suprir as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Chapada - RS.

PORTARIA Nº 172/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2017
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 171/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 170/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 169/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 168/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Nomeia servidora no cargo de Assessora de Políticas Sociais.”

PORTARIA Nº 167/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor Administrativo da EMEF Emílio Carlos Linck.”

PORTARIA Nº 166/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor Administrativo EMEF São Luiz Gonzaga.”

PORTARIA Nº 165/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor Pedagógico.”

PORTARIA Nº 164/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 163/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 162/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 161/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 160/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 159/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 158/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 157/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 156/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 155/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 154/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 153/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função e Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 152/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 148/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 151/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Toners e Cartuchos para impressoras das diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 150/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor de Telefonia e Recepção.”

PORTARIA Nº 149/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 147/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Nomeia Vice-Diretora Administrativa de EMEF Érico Veríssimo”

PORTARIA Nº 146/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Nomeia Vice-Diretora Pedagógica de EMEF Érico Veríssimo”

PORTARIA Nº 145/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 144/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade do Servidor Público Municipal."

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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