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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 229/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 228/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Diretora de Serviços Rurais e Urbanos

PORTARIA Nº 227/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.

PORTARIA Nº 226/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 225/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo Chefe Setor Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 224/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de setor de Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 223/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de chefe de Coordenação do Ensino Infantil.

PORTARIA Nº 222/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 221/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 220/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Planejamento Educacional

PORTARIA Nº 219/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Exonera Chefe de Setor do Viveiro Municipal

PORTARIA Nº 218/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidor no cargo de Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.

PORTARIA Nº 217/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora Chefe de Departamento de Agricultura.

PORTARIA Nº 216/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Diretor do Departamento de Inspeção Municipal

PORTARIA Nº 215/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 213/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Telefonia e Recepção

PORTARIA Nº 212/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 211/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 210/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidora no cargo de Chefe de Departamento de Arquivo.

PORTARIA Nº 209/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidora no cargo de Diretora do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 208/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 207/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2019
Exonera Licenciador Ambiental.

PORTARIA Nº 206/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 205/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de serviços de Sistema de Informática, para a Administração Pública Municipal, do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 204/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2019
Interrompe Licença para Desempenho de Mandato Classista e concede adicional de insalubridade a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 203/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Exonera Pediatra.

PORTARIA Nº 201/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 200/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Exonera Assessor do Secretário da Saúde

PORTARIA Nº 199/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Exonera Diretor de Atenção Básica

PORTARIA Nº 198/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Aviso de Dispensa de Licitação

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