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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 143/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 130/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 142/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei no 2.820/2017.”

PORTARIA Nº 141/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 140/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 139/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 138/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 092//2017 que nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 137/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 136/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 135/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 134/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 133/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 132/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”

PORTARIA Nº 131/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
Revoga o Pregão Presencial No 002/2017 por interesse público.

PORTARIA Nº 129/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 128/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

PORTARIANº 127/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
“Nomeia Diretora do Departamento de Compras e Licitações.”

PORTARIA Nº 126/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Nomeia Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck.”

PORTARIA Nº 125/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Nomeia Vice Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck.”

PORTARIA Nº 124/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 123/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Diretora da EMEE Espaço Criador.”

PORTARIA Nº 122/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Nomeia Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos.”

PORTARIA Nº 121/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Nomeia Diretora da EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 120/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Concede Adicional de Carga Horária à Assistente Social.”

PORTARIA Nº 119/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”

PORTARIA Nº 118/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Nomeia Assessora Municipal do Secretário da Fazenda.”

PORTARIA Nº 117/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Chefe de Departamento de Assistência Social.”

PORTARIA Nº 116/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor de Ensino Infantil.”

PORTARIA Nº 115/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
“Nomeia Assessora de Imprensa.”

PORTARIA Nº 114/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2017
“Nomeia Professor em Estágio Probatório.”

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