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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 277/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2025
Nomeia Chefe de Departamento De Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 276/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2025
Nomeia Chefe de Departamento de Patrolamanto e Ensaibramanto.

PORTARIA Nº 275/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2025
Nomeia Assessor de Secretário Municipal

PORTARIA Nº 274/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para contratação de consultoria/assessoria Ambiental.

PORTARIA Nº 273/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2025
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura.

PORTARIA Nº 272/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 271/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para aquisição e instalação de MOTOBOMBAS para substituição das bombas de 4 poços artesianos, devido a queima das mesmas.

PORTARIA Nº 270/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
Nomeia Assessora de Secretário Municipal

PORTARIA Nº 269/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
Nomeia Assessora de Secretário Municipal.

PORTARIA Nº 268/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 267/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2025
Exonera Chefe de departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias Motoristas da Saúde.

PORTARIA Nº 266/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação e publicação online do Portal de Legislação da Prefeitura Municipal de Chapada.

PORTARIA Nº 265/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o veículo Chev.

PORTARIA Nº 263/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2025
Remaneja Monitora

PORTARIA Nº 262/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2025
Remaneja Monitora

PORTARIA Nº 261/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 260/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos, insumos, materiais ambulatoriais, hospitalares, farmacêuticos e odontológicos.

PORTARIA Nº 259/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 258/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 257/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de peça para o Caminhão M.BENZ/LK modelo 1118, com placas IHK-4212, ano/modelo 1989/1989.

PORTARIA Nº 256/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2025
Exonera Diretora Superior de Serviços de Enfermagem.

PORTARIA Nº 255/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2025
Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.

PORTARIA Nº 254/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato.

PORTARIA Nº 253/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2025
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 252/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 251/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 250/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 248/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de clínicas de imagem e policlínicas com múltiplas especialidades para prestação de serviços ambulatoriais, incluindo consultas, exames diagnósticos...

PORTARIA Nº 247/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 588 (quinhentos e oitenta e oito), cestas básicas com recursos provenientes da Defesa Civil.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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