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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 197/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Designa secretário municipal de assistência social e habitação como servidor gestor municipal do programa bolsa família e cadastro único.

PORTARIA Nº 196/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 195/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2019
Publica a Decisão da Autoridade com relação ao Recurso interposto pelo interessado Mario Cesar Machado em face do relatório final da comissão e despacho da Autoridade Publicado por meio da Portaria nº 092/2019, de 26/02/2019

PORTARIA Nº 194/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de materiais esportivos, para a execução do Projeto Bola no Pé, Cidadania na Mão, solicitado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 193/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2019
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios, sinalização viária, de um trecho na estrada localizada na localizada na localidade de Vila Rica

PORTARIA Nº 192/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2019
Exonera Monitora de Escola.

PORTARIA Nº 191/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de Banda Musical para as festividades comemorativas aos 60 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 190/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 189/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2019
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Imóvel.

PORTARIA Nº 188/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 187/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 186/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2019
Retifica Portaria de Desdobre n° 076/2019

PORTARIA Nº 185/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2019
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 184/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de computadores, impressoras e nobreaks para atender a demanda da Consulta Popular 2017/2018.

PORTARIA Nº 183/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2019
Nomeia Chefe do Setor de Saúde Pública

PORTARIA Nº 182/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 181/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços (mão de obra) para fins de edificação de estrutura metálica para cobertura de piscina

PORTARIA Nº 180/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias n.º s 002/2012, 722/2016, 277/2017 e 162/2019 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 179/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 326/2012 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 178/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 620/2017 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 177/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.017/2019.

PORTARIA Nº 176/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 175/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 174/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 173/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 172/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 171/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 170/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 169/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 168/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Fiscal Sanitário Estável no Serviço Público.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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