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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 113/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 084/2017 que nomeia Professora em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 112/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 111/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 110/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada- RS.

PORTARIA Nº 109/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2017
“Prorroga data de Posse de Professora de Educação Infantil nomeada através de Portaria 085/2017.”

PORTARIA Nº 108/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção.”

PORTARIA Nº 107/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2017
“Exonera Motorista.”

PORTARIA Nº 106/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 105/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Chefe do setor de Recepção do CAIS.”

PORTARIA Nº 104/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor de Apoio Odontológico.”

PORTARIA Nº 103/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor de Inspeção Escolar.”

PORTARIA Nº 102/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Chefe do setor de Esportes.”

PORTARIA Nº 101/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado, Organização da Secretaria de Educação.”

PORTARIA Nº 100/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Assessora da Secretária de Educação, Cultura e Desporto”

PORTARIA Nº 099/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Secretária da Educação, Cultura e Desporto”

PORTARIA Nº 098/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Exonera Monitora de Escola.”

PORTARIA Nº 097/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2017
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.

PORTARIA Nº 096/2017 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento da frota de veículos e equipamentos municipais, para a Secretaria da Administração

PORTARIA Nº 095/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 061/2017 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 094/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Cancela adicional de difícil acesso das Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 093/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 092/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 091/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Monitora de Escola nomeada através de Portaria 071/2017.”

PORTARIA Nº 090/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Monitora de Escola nomeada através de Portaria 060/2017.”

PORTARIA Nº 089/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Monitora de Escola nomeada através de Portaria 062/2017.”

PORTARIA Nº 088/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

PORTARIA Nº 087/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Designa Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 086/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 085/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2017
“Nomeia Professora de Educação infantil em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 084/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2017
“Nomeia Professora em Estágio Probatório.”

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Consórcio Intermunicipal

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