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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 745/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 2 de Diretora da EMEE Espaço Criador

PORTARIA Nº 744/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 4 da Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck

PORTARIA Nº 743/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM3 de Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 742/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 7 de Diretora da EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 741/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 740/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 739/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.

PORTARIA Nº 738/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Diretora de Nutrição e Merenda Escolar

PORTARIA Nº 737/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 736/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 735/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 734/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 732/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Remaneja Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 731/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 730/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 729/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 728/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela adicional para exercício em classe especial a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 727/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 726/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 724/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 723/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Retifica Portarias n.º. 002/2012 e 722/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 722/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Retifica Portaria 002/2012 que concede Invalidez Permanente a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 721/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Desconstitui Portaria 168/2014 que Retificou a portaria 002/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 720/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Retifica Portaria n.º. 40/2012 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público

PORTARIA Nº 719/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 718/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Designa o Diretor Social e da Habitação para acumular as funções de Diretor do Departamento de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.

PORTARIA Nº 717/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Enquadra Servidor Municipal no cargo de Operário I

PORTARIA Nº 716/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Desconstitui portaria 169/2014 que Retificou a Portaria 040/2012 que Concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 715/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 714/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2016
Concede adicional de Especialização a Enfermeira.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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